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Justiça condena empresas a pagar R$ 50 mil por assédio sexual a jovem aprendiz
A Justiça do Trabalho da 2ª Região condenou duas empresas a pagar R$ 50 mil por assédio sexual praticado contra uma adolescente e...
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TST garante às mulheres o direito de folgas aos domingos a cada 15 dias.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determina que as empresas devem montar escalas diferenciadas de...
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Desvio e acúmulo de função: saiba o que é e quais são seus direitos trabalhistas
Desvio e acúmulo de função: saiba o que é e quais são seus direitos trabalhistas
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Rede de farmácias é condenada a pagar adicional de insalubridade
A Justiça do Trabalho condenou uma rede de farmácias que atua no mercado mineiro a pagar adicional de insalubridade a uma trabalhadora...
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Rede de lanchonetes deve indenizar atendente por tratamento humilhante durante gravidez de risco
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma rede de lanchonetes ao pagamento de reparação a uma atendente de loja de São...
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Trabalhadora recusada pela empresa após alta previdenciária é reintegrada e indenizada por dano mora
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região concedeu tutela de urgência para reintegrar ao posto de trabalho uma empregada que obteve alta...
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Correção do FGTS
Muito tem se falado a respeito da Revisão do FGTG. O STF julgará Revisão do FGTS em Maio de 2021. E agora é o melhor momento para...
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Adicional de Insalubridade
Quais atividades são consideradas insalubres?
São consideradas insalubres todas as atividades que representem riscos à saúde do funcionário.
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Loja de departamentos indenizará empregada em R$ 7mil por dispensa discriminatória após agendamento
Uma loja de departamentos terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil, por ter dispensado uma trabalhadora faltando...
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Uma empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais no que sofreu ofensas racistas
Dano Moral - Ofensas Racistas
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DEMISSÃO POR CULPA DO EMPREGADOR
Justiça reconhece Rescisão Indireta pedida por trabalhador
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Governo prorroga até dezembro programa que permite redução de jornada e salário
Governo prorroga até dezembro programa que permite redução de jornada e salário.
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Motoboy que fazia entregas para loja de autopeças deve ser reconhecido como empregado da empresa
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu vínculo de emprego entre um motoboy e uma loja de autopeças....
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Rescisão Indireta - Empregado pode tomar a iniciativa de romper o contrato de Trabalho
Você sabia que o funcionário que passou meses sem receber salário, sofreu situações constrangedoras de assédio moral ou trabalhou para...
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Os deveres da empresa nos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho
É dever da empresa empregadora fornecer, ao trabalhador, um ambiente de trabalho saudável, e principalmente seguro (artigo 6º, inciso...
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Falta de colete à prova de balas para vigilante armado enseja danos morais
Uma trabalhadora que desempenhou a função de vigilante armada para uma empresa de segurança foi indenizada em R$ 12 mil por dano moral...
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Cuidadora que dorme no emprego tem direito a horas extras e adicional noturno
A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou uma empregadora a pagar adicional noturno e horas extras a uma...
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O governo acabou com a multa de 10% do FGTS
A Medida Provisória 889, convertida na Lei nº 13.932, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira (11/12) e publicada...
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