Correção do FGTS
Muito tem se falado a respeito da Revisão do FGTG. O STF julgará Revisão do FGTS em Maio de 2021. E agora é o melhor momento para...
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Adicional de Insalubridade
Quais atividades são consideradas insalubres?
São consideradas insalubres todas as atividades que representem riscos à saúde do funcionário.
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Loja de departamentos indenizará empregada em R$ 7mil por dispensa discriminatória após agendamento
Uma loja de departamentos terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil, por ter dispensado uma trabalhadora faltando...
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Persistência em ligações para cliente adquirir produto gera indenização
O juiz da 4ª Vara Cível de Três Lagoas, Márcio Rogério Alves, condenou uma empresa de telefonia móvel ao pagamento de R$ 5 mil de...
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Uma empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais no que sofreu ofensas racistas
Dano Moral - Ofensas Racistas
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DEMISSÃO POR CULPA DO EMPREGADOR
Justiça reconhece Rescisão Indireta pedida por trabalhador
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Governo prorroga até dezembro programa que permite redução de jornada e salário
Governo prorroga até dezembro programa que permite redução de jornada e salário.
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Nota técnica traz recomendações sobre proteção a trabalhadores durante o trabalho remoto
Em nota técnica divulgada em veículos de imprensa recentemente, o Ministério Público do Trabalho (MPT) apresenta 17 recomendações para a...
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Motoboy que fazia entregas para loja de autopeças deve ser reconhecido como empregado da empresa
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu vínculo de emprego entre um motoboy e uma loja de autopeças....
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Rescisão Indireta - Empregado pode tomar a iniciativa de romper o contrato de Trabalho
Você sabia que o funcionário que passou meses sem receber salário, sofreu situações constrangedoras de assédio moral ou trabalhou para...
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Os deveres da empresa nos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho
É dever da empresa empregadora fornecer, ao trabalhador, um ambiente de trabalho saudável, e principalmente seguro (artigo 6º, inciso...
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TJSP condena empresa de informática a indenizar por concorrência desleal
Por concorrência desleal, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa da área...
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Falta de colete à prova de balas para vigilante armado enseja danos morais
Uma trabalhadora que desempenhou a função de vigilante armada para uma empresa de segurança foi indenizada em R$ 12 mil por dano moral...
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Lei Geral de Proteção de Dados X Direito do Trabalho x Pandemia
Na Lei Geral de Proteção de Dados não existe uma seção exclusivamente destinada às relações trabalhistas. Embora haja a definição de...
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Banco de dados deve notificar o Consumidor do compartilhamento de informações
Bancos de dados que compartilham informações de consumidores devem informá-los previamente acerca da utilização desses dados, sob pena de...
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Cuidadora que dorme no emprego tem direito a horas extras e adicional noturno
A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou uma empregadora a pagar adicional noturno e horas extras a uma...
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O governo acabou com a multa de 10% do FGTS
A Medida Provisória 889, convertida na Lei nº 13.932, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira (11/12) e publicada...
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Especialista recomenda prazo de adaptação à Lei de Proteção de Dados
O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) promoveu debate sobre os caminhos para que empresas, instituições públicas e...
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TST: estabilidade para gestante não vale para empregada temporária
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou neste mês que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à...
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